Licenciamento Sanitário de Serviços Hospitalares de Atenção AO Parto e À Criança
Informações cadastrais
| Sexo | Não se aplica |
|---|---|
| Financiamento | Vigilância em Saúde |
| Grupo | Ações de Promoção e Prevenção em Saúde |
| Subgrupo | Vigilância em Saúde |
| Forma de organização | Vigilancia Sanitária |
Valores
| Serviço hospitalar (SH) | R$ 0,00 |
|---|---|
| Serviço ambulatorial (SA) | R$ 0,00 |
| Serviço profissional (SP) | R$ 0,00 |
Descrição
ATESTAR CONFORMIDADE DO ESTABELECIMENTO EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES SANITÁRIAS ESTABELECIDAS EM LEGISLAÇÃO FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL .DEVEM SER CONSIDERADOS OS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS:||-HOSPITAL GERAL COM UNIDADES DE INTERNAÇÃO PEDIÁTRICA E OBSTÉTRICA;||-HOSPITAL INFANTIL COM OU SEM UTI NEONATAL E PEDIÁTRICA;||-HOSPITAL MATERNIDADE COM OU SEM UTI MATERNA;||-CASAS DE PARTO;||-HOSPITAL DE PEQUENO PORTE -HPP
Serviços e classificações
- Serviço de Vigilância em Saúde — Vigilância Sanitária
Instrumentos de registro
- BPA (consolidado)
Modalidades
- Ambulatorial
RENASES
- 188 — Emissão de Licença Sanitária para Estabelecimentos Sujeitos À Vigilância Sanitária
Histórico por competência
| Competência | SH | SA | SP |
|---|
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Perguntas frequentes
Quanto o SUS paga pelo procedimento Licenciamento Sanitário de Serviços Hospitalares de Atenção AO Parto e À Criança?
O procedimento 0102010382 não possui valor unitário fixado na tabela SIGTAP (competência junho de 2026); o financiamento é do tipo "Vigilância em Saúde".
Os dados exibidos provêm da Tabela Unificada de Procedimentos do
SUS (SIGTAP/DATASUS), competência junho de 2026. Valores
e compatibilidades podem mudar a cada competência — confirme nas
fontes oficiais.